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Sobre a Lei Complementar nº 15.143/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto...
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Q2209674
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei Complementar nº 15.143/2018, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na consecução de suas finalidades, o IPE Prev atuará com independência, imparcialidade e transparência, preservando a isonomia entre seus segurados, visando ao interesse público, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.
B
Ao IPE Prev, na qualidade de gestor único do RPPS/RS, compete, entre outras atribuições, a manutenção permanente do cadastro individualizado de todos os beneficiários.
C
O IPE Prev tem como órgãos de administração o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.
D
Os membros da Diretoria Executiva deverão exercer suas atividades com dedicação exclusiva.
E
A nomeação dos membros do Conselho de Administração será realizada por ato do Diretor-Presidente do IPE Prev.