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A Lei Estadual n.º 9.341/2021 , e alterações, se houver, instituiu o Estatuto da Equida...
A Lei Estadual n.º 9.341/2021 , e alterações, se houver, instituiu o Estatuto da Equidade Racial no Estado do Pará. O conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, organizada de acordo com as diretrizes especificadas a seguir, exceto:
A
ampliação e fortalecimento da participação de lideranças dos movimentos sociais em defesa da saúde da população negra nas instâncias de participação e controle social do SUS.
B
produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde da população negra.
C
desenvolvimento de processos de informação, comunicação e educação para contribuir com a redução das vulnerabilidades da população negra.
D
fortalecimento do programa voltado para saúde da população negra e quilombolas com ampliação e aprimoramento do atendimento a pacientes com Anemia Falciforme e fortalecimento do SUS.
E
fortalecimento das ações de saúde mental a população negra independentemente de ter sido vítima do racismo e da discriminação racial.