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Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto dos...
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Q2911948
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA, com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Reserva (Lei Municipal 39/1994).
A
O servidor tomará posse no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação do ato que o nomeou, prorrogável por mais de 15 (quinze) dias, a requerimento do interessado, por motivo justificado.
B
O labor extraordinário realizado em domingo ou feriado será remunerado com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal.
C
O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
D
A progressão consiste na ascensão do servidor, para um nível superior, e será precedida de avaliações internas.
E
As indenizações e auxílios incorporam-se ao vencimento, nos casos e condições indicados no Estatuto.