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A função gratificada poderá ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança, hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a:
75% do vencimento do cargo em comissão.
50% do vencimento do cargo efetivo.
30% do vencimento, excluídos descontos.
60% do vencimento do cargo em comissão.
25% do vencimento, incluídos descontos.