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São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os...

São contribuintes obrigatórios da SPPREV todos os servidores ativos ocupantes de cargo efetivo e, também,


A

os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão e os aposentados em cargo efetivo.


B

os aposentados em cargo efetivo e os aposentados em razão de exercício exclusivo de cargo em comissão.


C

os ativos ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.


D

os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam cargo efetivo.


E

os aposentados em cargo efetivo e os pensionistas dos servidores que ocuparam exclusivamente cargo em comissão.