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João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes...
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Q730179
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
João, servidor público estatutário do Rio de Janeiro, faleceu e deixou como dependentes seus 3 filhos: Maria, de 18 anos, José, de 15 anos e Pedro, de 3 anos. Com base na Lei Estadual nº 5250/08, é correto afirmar que
A
se Maria casar, sua parte reverterá igualmente entre Pedro e José.
B
se Maria falecer, sua parte não reverterá aos irmãos.
C
José perderá a condição de dependente aos 21 anos, mesmo cursando ensino superior.
D
Maria, por ser do sexo feminino, só perderá a condição de beneficiária pelo casamento.
E
José não perderá a qualidade de beneficiário no caso de emancipação.