Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o disposto no Decreto 2.870/2001/SC que...
1
Q752057
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o disposto no Decreto 2.870/2001/SC que Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS-SC), assinale a alternativa correta.
Compete à Secretaria de Estado da Fazenda:
A
a supervisão, o controle da arrecadação e a fiscalização do imposto.
B
apenas a supervisão da arrecadação do imposto, buscando organizar o cadastro geral de contribuintes.
C
apenas a fiscalização da arrecadação do imposto, evitando a concessão de benefícios e isenções.
D
apenas o controle da arrecadação do imposto, para que não ocorra ilegalidade.
E
a supervisão e o controle da arrecadação do imposto, já que a fiscalização não é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda.