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Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:

Assinale a alternativa correta, quanto ao ICMS:

A
O ICMS é um imposto não-cumulativo.

B
O ICMS é um imposto de competência exclusiva dos Estados.

C
O ICMS é um imposto cumulativo, não podendo ser compensado.

D
O ICMS, por incidir em cada etapa da circulação de mercadoria, dispensa a emissão de nota ou cupom fiscal.

E
O ICMS é um imposto que pode ser tanto cumulativo como não-cumulativo.