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A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que e...
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Q773381
Teclas de Atalhos
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A Fábrica de Tintas Amós, de Nova Iguaçú-RJ, efetuou vendas de tintas (mercadoria que está sujeita à substituição tributária das
operações subsequentes, em território fluminense) às seguintes empresas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: Fábrica de Tintas
Miquéias, que as irá revender; Fábrica de Fogões Habacuc, que irá utilizá-las na pintura de seus produtos; e Atacadista Baruc, que,
após essa aquisição, decidiu revender apenas metade do lote, destinando o restante à pintura de suas instalações. Nesse caso, Amós
deverá reter o ICMS
A
nessas três situações, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.
B
nessas três situações, mas Amós terá direito a ressarcimento referente à tinta utilizada por Baruc, na qualidade de consumidor
final.
C
apenas na venda para Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.
D
nas vendas para Miquéias e Baruc, e nenhuma das empresas terá direito a ressarcimento.
E
nas vendas para Miquéias e Baruc, e este terá direito ao ressarcimento referente à tinta que utilizou para consumo.