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Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida...
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Q823738
Teclas de Atalhos
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Antonio, empresário em Balsas/MA, preocupado com seu plano de negócios, ficou em dúvida sobre quem seria o contribuinte do
ICMS em determinadas situações. Consultando a Lei estadual no 7.799/2002, constatou que o contribuinte é a
A
pessoa física ou jurídica que importe mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.
B
pessoa jurídica que realize, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, operações de circulação de bens próprios,
valores ou pessoas.
C
pessoa que, no exterior, tenha contratado e utilizado serviço de taxi entre o aeroporto e o centro da mesma cidade, e pago
com cartão de crédito emitido no Brasil.
D
entidade que adquira álcool de cana, biodiesel de mamona ou gás processado de aterro sanitário, oriundos de outra
unidade da Federação, destinados à geração de água quente em hospital privado, do qual seja titular.
E
a pessoa que promova o leilão de veículo devolvido a banco ou a empresa de leasing, em decorrência de inadimplência
em financiamento ou arrendamento.