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Um servidor público ocupante de dois cargos efetivos...
Um servidor público ocupante de dois cargos efetivos acumuláveis, um na Secretaria de Estado de Saúde do Piauí e outro na Universidade do Estado do Piauí, foi cedido para exercer cargo em comissão no âmbito da Secretaria de Estado do Governo.
Nessa situação hipotética, o servidor
A
pode deixar o cargo ocupado na Secretaria de Estado de Saúde
para ocupar o cargo em comissão na Secretaria de Estado de
Governo e permanecer no exercício do cargo efetivo na
universidade.
B
deve optar pelos subsídios ou vencimentos dos cargos efetivos
que ocupa, acrescidos da verba de representação, ou pelos do
cargo em comissão de forma integral.
C
pode optar pela remuneração de ambos os cargos efetivos que
ocupa, mesmo que fique afastado dos dois para exercer
exclusivamente o cargo em comissão.
D
pode conservar as gratificações de natureza propter laborem
relativas ao cargo efetivo por cujos vencimentos tenha optado.
E
não pode continuar percebendo os subsídios ou vencimentos de
ambos os cargos efetivos em nenhuma hipótese.