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Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º...
Considerando o constante na Lei Complementar
Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o
estatuto e regime jurídico único dos servidores
públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul,
assinale a afirmação INCORRETA.
A
Os cargos públicos são de provimento efetivo
ou em comissão.
B
A investidura em cargo público de provimento
efetivo dependerá de aprovação prévia em
concurso público.
C
A nomeação far-se-á em comissão quando se
tratar de cargo de confiança de livre
exoneração.
D
Os cargos em comissão serão organizados em
carreira, com promoções de grau a grau,
mediante aplicação de critérios alternados de
merecimento e antiguidade.
E
Tanto a lotação como a relotação poderão ser
efetivadas a pedido ou “ex-officio”, atendendo
ao interesse da Administração.