Em se tratando do Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985), assinale a
alternativa correta.
A
A demissão simples não é considerada uma
pena disciplinar.
B
A nomeação será feita em caráter efetivo,
quando decorrente de concurso público.
C
A suspensão preventiva como medida cautelar
em processo disciplinar constitui pena.
D
A nomeação será feita em caráter efetivo para
cargos declarados em lei de livre nomeação e
exoneração.
E
O funcionário nomeado para cargo em comissão
fica sujeito a um período de estágio probatório
de 2 anos.