Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816...
1
Q916267
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816
de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),
A
como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por
esta Lei.
B
por estar a uma distância de 1 200 km da costa de do
município de Vitória, não é abrangida por esta Lei.
C
assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas
por esta Lei.
D
apesar de estar localizada a distância superior a 50 km,
conforme limite de costa estabelecido, é abrangida
pela Lei.
E
como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é
abrangida por esta Lei.