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O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do...

O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificada (LS) que é requerida para

A
regularização dos danos ambientais causados anteriormente à legislação existente.

B
avaliação ambiental intermediária entre a licença ambiental prévia e a licença ambiental de operação.

C
obtenção de informações sobre a viabilidade de localização de seu empreendimento.

D
atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais considerados de baixo impacto ambiental que se enquadrem em instruções normativas.

E
declarar a eficiência da gestão do empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental pertinente.