O licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do
Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a
Licença Ambiental Simplificada (LS) que é requerida para
A
regularização dos danos ambientais causados anteriormente
à legislação existente.
B
avaliação ambiental intermediária entre a licença ambiental
prévia e a licença ambiental de operação.
C
obtenção de informações sobre a viabilidade de localização
de seu empreendimento.
D
atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos
ambientais considerados de baixo impacto ambiental
que se enquadrem em instruções normativas.
E
declarar a eficiência da gestão do empreendimento e a
sua adequação à legislação ambiental pertinente.