Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre qual é o órgão competente para desenvolver estudos e realizar o planejamento, a programação orçamentária, o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito da Entidade. Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre qual é o órgão competente para desenvolver estudos e realizar o planejamento, a programação orçamentária, o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito da Entidade.

Assinale a alternativa correta considerando as disposiçõe...

Q919752

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Lei Estadual nº 7.314/1998 - Dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA e dá outras providências.

Ano: 2017

Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC

Prova: IBFC - AGERBA - Especialista em Regulação - 2017

Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA sobre qual é o órgão competente para desenvolver estudos e realizar o planejamento, a programação orçamentária, o acompanhamento, a avaliação e o controle, no âmbito da Entidade.

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Procuradoria Jurídica

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Ouvidoria

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Assinale a alternativa correta considerando as disposições do decreto estadual nº 7.426...