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Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de...
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio
de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia - AGERBA.
A
O Conselho Consultivo é órgão superior de
representação e participação da sociedade na AGERBA
e será formado por 5 (cinco) Conselheiros
B
O Conselho Consultivo é órgão superior de
representação e participação da sociedade na AGERBA
e será formado por 7 (sete) Conselheiros
C
O Conselho Consultivo é órgão superior de
representação e participação da sociedade na AGERBA
e será formado por 9 (nove) Conselheiros
D
O Conselho Consultivo é órgão inferior de representação
e participação da sociedade na AGERBA e será formado
por 11 (onze) Conselheiros
E
O Conselho Consultivo é órgão inferior de representação
e participação da sociedade na AGERBA e será formado
por 5 (cinco) Conselheiros