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Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de...
Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio
de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA no tocante à
Diretoria Executiva.
A
À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 2 (dois) Diretores Gerais, compete, em
regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em
instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
B
À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em
regime de colegiado, analisar, discutir e decidir, em
instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
C
À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete,
em regime de colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
D
À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 3 (três) Diretores Gerais, compete, em
regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia
E
À Diretoria da AGERBA, constituída por um Diretor
Executivo e 4 (quatro) Diretores Regionais, compete,
em regime de não colegiado, analisar, discutir e decidir,
em instância superior, as matérias de competência da
Autarquia