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Q956518
Teclas de Atalhos
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Levando em consideração a Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
A
Será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio, precedida de inspeção médica realizada pelo órgão de perícia oficial do Estado, sediada na Capital ou no interior, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
B
Durante o processo de readaptação do servidor, se o resultado da inspeção médica concluir pela incapacidade para o serviço público, será determinada a colocação em disponibilidade do readaptando.
C
O servidor gozará, anualmente, 60 (sessenta) dias de férias.
D
Após a nomeação, a posse do servidor no cargo deverá ocorrer com a formalização da assinatura do termo no prazo improrrogável de 20 (vinte) dias.
E
O servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial até seu total restabelecimento.