Questão Q963317 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido registrado em nome do de cujus. Em 2018, a PGE/PE verificou que o IPVA referente ao exercício de 2016 não havia sido pago. Nessa situação hipotética, conforme disposições da Lei estadual n.º 10.849/1992, Bruno Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus
veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo
Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem
não integrou a partilha, tendo permanecido registrado em nome do
de cujus. Em 2018, a PGE/PE verificou que o IPVA referente ao
exercício de 2016 não havia sido pago.
Nessa situação hipotética, conforme disposições da Lei
estadual n.º 10.849/1992, Bruno

Gran Questões · Accepted Answer

possui responsabilidade solidária em relação ao valor do tributo.

Gran Questões · Answer

possui responsabilidade subsidiária em relação ao valor do imposto.

Gran Questões · Answer

é o contribuinte do tributo.

Gran Questões · Answer

não possui responsabilidade em relação ao valor do imposto, devendo o espólio figurar em dívida ativa.

Gran Questões · Answer

não possui responsabilidade, pois o veículo não está registrado em seu nome no órgão de fiscalização de trânsito.

Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio pe...