Questão Q999687 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Question

A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II considera saneamento básico o conjunto de ações, serviços e obras que visam a alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental por meio de, EXCETO: A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que
dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento
Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II
considera saneamento básico o conjunto de ações,
serviços e obras que visam a alcançar níveis
crescentes de salubridade ambiental por meio de,
EXCETO:

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Controle da erosão marítima e fluvial.

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Drenagem de águas pluviais.

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Coleta e disposição adequada dos esgotos sanitários.

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Coleta, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos.

A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre...