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Para a homologação de laudo arbitral proferido no exterior...
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Q1010533
Teclas de Atalhos
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Para a homologação de laudo arbitral proferido no exterior, envolvendo réu domiciliado no Brasil:
A
A citação para o procedimento arbitral deve ter sido feita pela via de carta rogatória citatória.
B
A citação para o procedimento arbitral pode ter sido feita pela via postal, com prova inequívoca de recebimento.
C
A citação para o procedimento arbitral é presumida pelo comparecimento do réu ao procedimento de exequatur.
D
A citação para o procedimento arbitral deve ter observado a legislação aplicável ao mérito da arbitragem.
E
A citação para o procedimento arbitral deve ter sido feita por edital.