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As principais modificações introduzidas no REURB – Nova...
As principais modificações introduzidas no REURB – Nova Política Nacional, com base na Lei nº 13.645/2017, se refere a processos de regularização fundiária, políticas de habitação, assentamento irregular, dentre outras. NÃO se refere ao objetivo da Lei:
A
Manter o assentamento irregular para invasões organizadas, a fim de manter o aspecto histórico do pleito.
B
Ampliar o alcance da REURB ao incluir todos os núcleos informais com características urbanas, mesmo em áreas rurais.
C
Manter articular Interfederativa, na atuação em larga escala e na adoção dessa ação como base das políticas de habitação e infraestrutura do país.
D
Alterar o conceito de assentamento irregular para núcleo urbano informal, contemplando loteamentos, conjuntos habitacionais ou condomínios horizontais, verticais ou mistos.