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Segundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são...
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Q1689840
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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Segundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A demanda desses profissionais foi garantida inicialmente pelos seguintes instrumentos legais:
A
Lei de Libras n. 10.346/2002 e o Decreto n. 5.626/2005.
B
Lei de Acessibilidade n. 10.098/2000 e o Decreto n. 5.626/2005.
C
Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9.394/1996 e a Lei de Libras n. 10.346/2002.
D
Lei de Libras n. 10.346/2002 e a Lei do Profissional Intérprete n.12.319/2010.