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Baseado no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288 de 20 de julho de 2010, é correto afirmar que é garantido à população negra a redução do risco de doenças e de outros agravos?
Sim, mediante políticas universais, sociais e econômicas.
Não, apenas melhorar o acesso ao Sistema Único de Saúde.
Em parte, desde que haja orçamento e recurso para tanto.
Sim, parcialmente, por meio de ações da sociedade civil organizada.