Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

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Q3002931

Legislação Federal Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ SC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023

Segundo a Lei n.º 9.279/1996, são patenteáveis

A

descobertas, teorias científicas e matemáticas.

B

programas de computador em si.

C

regras de jogo.

D

invenções que resultem em melhoria do processo fabril.

E

métodos terapêuticos aplicáveis à saúde animal.

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