Imagem de fundo

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem por objetivo garantir a segurança de dados ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem por objetivo garantir a segurança de dados pessoais, protegendo a privacidade das pessoas físicas, a liberdade e o desenvolvimento da personalidade. No que concerne à Lei nº. 13.709/2018, julgue as seguintes afirmações:


I. A Lei nº 13.709/2018 será aplicada no tratamento de dados para fins de atividade jornalística e de pesquisa científica em todo o território nacional.

II. O tratamento com finalidade de prevenção à fraude dependerá de consentimento do titular ou de seu responsável legal, no caso de dados pessoais sensíveis.

III. O consentimento, manifestação livre e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais, poderá ser realizado de forma genérica e será nulo se houver vício de execução.

IV. A “pseudonimização” é o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, podendo, futuramente, ser “desanonimizado” pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo seu controlador.


Está correto apenas o que se afirma em:

A

I e III.

B

II e III.

C

II, III e IV.

D

IV.