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A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnic...

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e trata no Capítulo V do ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento. Desse modo, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente,

A

Função Comissionada e Progressão por Mérito.

B

Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Titulação Profissional.

C

Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional.

D

Progressão por Produtividade ou Progressão por Capacitação.

E

Retribuição por Titulação ou Incentivo à Qualificação.