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A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil...

A profissão de artesão é reconhecida legalmente no Brasil. Assinale a alternativa que indica o número da Lei Federal responsável por regulamentar a atividade profissional do artesão e instituir a Política Nacional do Artesanato (PNA), que visa valorizar, apoiar e desenvolver o setor em todo o território nacional.


A

Lei n° 11.343 de 2006.


B

Lei n° 12.116 de 2012.


C

Lei n° 13.180 de 2015.


D

Lei n° 13.810 de 2005.