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Conforme a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que...
Conforme a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
Art. 8, § 1º – Na etapa de _________ , a elaboração da minuta de _________ deverá ser realizada a partir de _________ entre a administração pública, a comunidade, os conselhos de cultura e demais atores da sociedade civil, por meio de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar do _________, de sessões públicas presenciais, de consultas públicas ou de outras estratégias de participação social, observados procedimentos que assegurem a _________ .
A
preparação e celebração / contrato / conferência de cultura / chamamento público / a valorização do patrimônio cultural
B
execução / processo licitatório / consulta sigilosa / projeto cultural / competitividade da licitação
C
preparação e prospecção / edital / diálogo / chamamento público / transparência e a impessoalidade
D
proposição técnica da minuta de edital / processo licitatório / diálogo / projeto cultural / proporcionalidade setorial