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O emprego de energias renováveis tem se tornado cada vez...
O emprego de energias renováveis tem se tornado cada vez mais frequente no Brasil, tendo o estado da Paraíba destaque tanto na produção de energia solar quanto na produção de energia eólica. Por isso, o estado instituiu a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar e Eólica através da Lei nº 10.720 de 2016.
Sobre essa lei, é CORRETO afirmar que:
A
os incentivos fiscais e financeiros serão distribuídos igualitariamente entre todos os projetos que se cadastrem no programa de incentivo, desde que usem energia solar ou eólica.
B
a política supramencionada é focada apenas em desenvolvimento de usinas eólicas e solares; não é objeto o uso doméstico dessas fontes de energia.
C
a política estadual de incentivo a energias solar e eólica do estado da Paraíba tem entre seus objetivos o estímulo do uso dessas fontes energéticas em atividades agropecuárias, universalizando o acesso à energia elétrica.
D
esse tipo de política não tem como objetivo a melhoria econômica do setor; seu foco é a busca de benefícios ambientais através do uso de energias renováveis.
E
o desenvolvimento de tecnologias não é um instrumento da política estadual de incentivo a energias solar e eólica, pois essas tecnologias já estão bem estabelecidas.