Dentre os direitos que possui uma pessoa com necessidades
especiais, é certo afirmar que
A
os banheiros de uso público existentes ou a construir
em parques, praças, jardins e espaços livres
públicos e privados deverão ser acessíveis e dispor,
pelo menos, de dois sanitários e um lavatório que
atendam às especificações das normas técnicas da
ABNT.
B
a instalação de qualquer mobiliário urbano em
área de circulação comum para pedestre que ofereça
risco de acidente à pessoa com deficiência
deverá ser indicada mediante sinalização tátil de
alerta no piso, de acordo com as normas técnicas
pertinentes.
C
os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros
de natureza similar deverão dispor de, no mínimo,
cinco espaços reservados para pessoas que
utilizam cadeira de rodas, de acordo com a ABNT, de
modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação
e comunicação.
D
os edifícios a serem construídos com mais de um pavimento,
além do pavimento de acesso, assim como
as habitações unifamiliares, deverão dispor de especificações
técnicas e de projeto que facilitem a instalação
de um elevador adaptado, devendo os demais
elementos de uso comum destes edifícios atender
aos requisitos de acessibilidade.
E
os parques de diversões, públicos e privados, devem
adaptar, no mínimo, 10% (dez por cento) de cada
brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar
sua utilização por pessoas com deficiência ou
com mobilidade reduzida, tanto quanto tecnicamente
possível.