Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora
Imagem de fundo

Atualmente, a concessão de outorga para o aproveitamento de...

1
Q222233
Legislação Federal Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/1967
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Economia / Minas e Energia - 2002

Atualmente, a concessão de outorga para o aproveitamento de uma jazida por uma empresa ou firma individual depende exclusivamente de alvará de autorização de pesquisa do diretor-geral do DNPM e de concessão de lavra, outorgada pelo ministro de Minas e Energia.

C
Certo
E
Errado
Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro