Questões de Concurso sobre Códigos

Caso Antônio, brasileiro, residente no DF, desejar solicitar que se instale uma faixa de pedestres em determinada via pública próxima de sua residência em razão do elevado número de atropelamentos lá ocorridos, então ele deverá fazê-lo, por escrito e exclusivamente, à PMDF, que terá a obrigação de analisar a solicitação e de respondê-la, também por escrito, no prazo máximo de quinze dias úteis.

Um condutor dirige seu veículo até chegar a uma rotatória não-sinalizada, onde dá preferência de passagem para dois veículos lentos que circulam por ela.

José cometeu três infrações gravíssimas.

Nas rodovias onde não houver sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: 110 km/h para automóveis e camionetas; 80 km/h para ônibus e microônibus; 90 km/h para os demais veículos.

Respeitado o princípio da reciprocidade, veículos licenciados no exterior não poderão deixar o território brasileiro sem prévia quitação de débitos de multa por infrações de trânsito e sem o ressarcimento de danos que seus condutores tiverem causado a bens do patrimônio público.