Questão 1028272 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Concurso: Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - RJ (SASDH/RJ) 2018

Cargo: Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Legislação Federal Estatutos Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Robson, 19 anos, tem paralisia cerebral e mora com a mãe Dalva e os três irmãos menores em uma casa construída no quintal da casa dos avós. A renda da família provém de faxinas que Dalva faz eventualmente e do Programa Bolsa Família. De acordo com a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência:
  • A. Robson passará a residir em uma residência inclusiva destinada a jovens adultos com deficiência;
  • B. Robson depende do consentimento de sua representante legal para manter relacionamento afetivo e sexual;
  • C. para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, Robson precisará comprovar contribuição prévia para a previdência social;
  • D. Dalva e Robson têm atendimento psicológico assegurado nos serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência;
  • E. a deficiência intelectual de Robson constitui um entrave à sua participação no grupo de convivência do Centro-Dia de seu bairro.