De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de
atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que
disponibilizar veículo de transporte coletivo sem assento reservado
para pessoa com deficiência estará sujeita a
A
multa única relativa ao veículo irregular.
B
apreensão imediata do veículo e suspensão das atividades até
a regularização do veículo.
C
suspensão das atividades, até a regularização do veículo.