O profissional de apoio escolar do estudante com deficiência, desde que excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas,
atua, apenas, em instituições públicas.
não pode atuar em todas as áreas escolares, como, por exemplo, na área de alimentação.
atua, apenas, no ensino fundamental.
pode exercer, dentre outras, a atividade de higiene.
atua a partir do ensino médio, ou seja, destina-se aos jovens a partir dos dez anos de idade.