Para fins de aplicação da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), existem vários tipos de barreiras
que são obstáculos à participação social e à liberdade das
pessoas com necessidades especiais. A propósito desse
assunto, as barreiras
A
tecnológicas são os entraves, os obstáculos, as
atitudes ou os comportamentos que dificultam a
expressão ou o recebimento de mensagens e de
informações por intermédio de sistemas de
comunicação.
B
nos transportes são as existentes nas vias e nos
espaços públicos e privados abertos ao público ou de
uso coletivo.
C
urbanísticas são as existentes nos edifícios públicos e
privados.
D
nas comunicações são as existentes nos sistemas e
meios de transportes.
E
atitudinais são os comportamentos que impedem a
participação social da pessoa com deficiência.