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Q887846
Teclas de Atalhos
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Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. O enunciado se refere à
A
Lei nº 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência.
B
Lei nº 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso
coletivo acompanhado de cão-guia.
C
Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com
deficiência ou com mobilidade reduzida.
D
Constituição da República Federativa do Brasil.
E
Lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.