Questão 923822 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Concurso: Ministério Público da Bahia - BA (MPE/BA) 2017

Cargo: Analista Técnico - Área Serviço Social

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível: Superior

Legislação Federal Estatutos Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).

Janine é uma jovem estudante universitária. Ela caiu e quebrou o fêmur, sendo obrigada a usar gesso na perna inteira. Ela gostaria de continuar frequentando as aulas, mas a sala em que estuda fica no segundo andar de um prédio que não possui rampa ou elevador.

Nesse caso, em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a universidade deve:

  • A. esclarecer à aluna que uma perna quebrada não caracteriza deficiência ou mobilidade reduzida;
  • B. fornecer muletas ou equipamento similar, de modo que a aluna possa se locomover;
  • C. designar um funcionário para ajudar a aluna a subir e descer as escadas;
  • D. enviar o designar um funcionário para ajudar a aluna a subir e descer as escadas;
  • E. providenciar uma sala de aula no térreo até que a condição de acessibilidade da aluna seja resolvida.