Todas as ações e os serviços de saúde pública destinados
à pessoa com deficiência devem ser assegurados.
NÃO é caracterizada como uma ação ou serviço nesse
sentido:
A
Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por
equipe multidisciplinar.
B
Atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento
ambulatorial e internação.
C
Atendimento psicológico, inclusive para seus familiares
e atendentes pessoais.
D
Atenção sexual e reprodutiva, excetuando-se a fertilização
assistida.
E
Informação adequada e acessível à pessoa com deficiência
e a seus familiares sobre sua condição de
saúde.