Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
  • C. Certo
  • E. Errado