Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a seguir.

Na implantação de planos, obras e atividades, tanto públicas quanto privadas, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE) é um instrumento de organização territorial que deve ser obrigatoriamente seguido.
  • C. Certo
  • E. Errado