Questão 490284 - Legislação Ambiental

Concurso: Prefeitura de Presidente Dutra - MA 2012

Cargo: Advogado

Banca: Instituto Ludus

Nível: Superior

Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Conforme legislação ambiental brasileira, no que tange às fontes de emissão de poluentes, assinale a definição INCORRETA:

  • A.

    capacidade de suporte: a capacidade da atmosfera de uma região receber os remanescentes das fontes emissoras de forma a serem atendidos os padrões ambientais e os diversos usos dos recursos naturais.

  • B.

    limite máximo de emissão (LME): quantidade máxima de poluentes permissível de ser lançada para a atmosfera por fontes fixas e/ou móveis

  • C.

    controle de emissões: procedimentos destinados à redução ou a prevenção da liberação de poluentes para a atmosfera.

  • D.

    emissão pontual: lançamento na atmosfera de qualquer forma de matéria solida, liquida ou gasosa, efetuado por uma fonte provida de dispositivo para dirigir ou controlar seu fluxo, como dutos e chaminés;

  • E.

    equipamento de controle de poluição do ar: dispositivo que reduz as emissões atmosféricas.