Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes no que tange ao zoneamento ambiental.

Revestem-se de permanência os serviços de segurança e prevenção de acidentes prejudiciais ao meio ambiente que incumbem aos estados, salvo nos casos em que não houver discriminação do agente poluidor.

  • C. Certo
  • E. Errado