O desmatamento é a operação que objetiva a supressão total
da vegetação nativa de determinada área para uso alternativo
do solo. Considera-se como uso alternativo do solo o
emprego de qualquer uma das seguintes atividades:
implantação de projetos de colonização de assentamento de
população; agropecuários; industriais; florestais; de geração
e transmissão de energia; de mineração e de transporte em
uma área anteriormente ocupada por vegetação nativa.