Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Considerando que o texto acima seja parte de um documento hipotético, julgue os itens seguintes.

A Resolução CONAMA n.º 257/1999, embora de grande valor, não se enquadra no objetivo III do documento porque legisla apenas sobre a forma de descarte de pilhas e baterias e não tem por objetivo tratar da diminuição desse tipo de resíduo.

  • C. Certo
  • E. Errado