Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Além dos impactos ambientais diretos, o incidente descrito trouxe diversas lições e preocupações, inclusive no que diz respeito ao papel da educação ambiental. Considere que, na época da instalação da fábrica mencionada no texto, foram desenvolvidas campanhas educativas na região com o apoio da imprensa escrita. A partir dessas informações, julgue os itens seguintes.

O ingresso de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente é apropriado ao incidente relatado, conforme disposto em lei pertinente, e atende às idéias contidas no capítulo 8 da Agenda 21.

  • C. Certo
  • E. Errado