Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Para fins de comprovação da balneabilidade, a amostragem será feita de acordo com o órgão ambiental competente (municipal, estadual ou federal), podendo este escolher livremente os locais de amostragem, a freqüência e a periodicidade da coleta.

  • C. Certo
  • E. Errado