Questão 659333 - Legislação Ambiental
Concurso: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Legislação Federal Legislação Específica Legislação Ambiental
Acerca do processo de licenciamento ambiental e da recuperação de área degradada, julgue os itens que se seguem.
Ao renovar a licença ambiental de operação de determinado empreendimento junto ao órgão ambiental competente, uma empresa pode alterar o prazo de validade da licença, por meio de requerimento simples que contenha a justificativa de seus interesses.
- C. Certo
- E. Errado